O direito à cidade para os educandos

A seguir um texto que escrevi para os meus educados do 9º ano, sobre o Direito à Cidade.

O Direito à cidade

Tudo o que se conquista, individual ou coletivamente é resultado de luta. Seja o esforço individual em valorizar sua própria trajetória para o alcance de algum objetivo: formar na faculdade, conseguir um determinado emprego, comprar uma casa... Seja a organização e luta coletiva em satisfazer determinado interesse e necessidade de um grupo: educação de qualidade, melhores salários... Essa luta coletiva sempre é um processo, algo que vem de organizações e tentativas anteriores, algo que está em construção. Às lutas coletivas, freqüentemente chamamos de direitos.

Direitos são garantias de ter acesso à tudo o que nos é necessário e é de nosso interesse, tanto do ponto de vista individual (direito à vida, à liberdade), quanto coletivo (direito à educação, à saúde) e os direitos visam sempre (ou deveriam visar) o aumento da qualidade de vida e da igualdade do coletivo. Ou seja: o direito de um não pode existir se este ferir o direito de outro. Exemplo: O direito de propriedade privada dos latifundiários, fere o direito à terra, à trabalho, à reforma agrária dos trabalhadores sem-terra.

Nós vivemos numa cidade industrializada (como vimos nos conceitos da ultima aula) e vivendo aqui sempre ouvimos falar em direito à saúde, à educação, direitos trabalhistas. Mas o que é será o direito à cidade?

O direito à cidade é muito mais do que ter acesso à ela, estar nela, mas sim participar dela, mudar ela de acordo com necessidades coletivas. Um exemplo: um morador de rua vive na cidade, mas será que tem direito à ela? Tem direito de usufruir e participar do que ela oferece? Tem direito de mudar a cidade? Ou apenas de sofrer a cidade?

Nós que vivemos aqui na cidade percebemos o quanto ela é um teatro de conflitos, o quanto a diversidade de interesses e idéias nos circunda diariamente, e ao mesmo tempo, por não pensar no nosso direito à cidade, o quanto, muitas vezes, somos apenas expectadores desses conflitos e dessa diversidade. Nesse sentido, o direito à cidade ainda é uma conquista a ser feita, e essa conquista só pode ser obra de quem vive na cidade, de quem constrói ela diariamente, mas que muitas vezes, por não enxergar o seu direito, aceita viver numa cidade que apesar de ter sido feita por nós, não foi feita para nós.

Pensando na Joinville da atualidade: quando elegemos políticos para “nos representar”, damos o nosso direito a eles, a partir desse momento a possibilidade de mudança sai das nossas mãos. E o que garante que seremos ou não representados? Será que um grupo de políticos sabe mais das necessidades de interesses dos moradores de um bairro como o Comasa, do que os moradores do próprio bairro?

E se parar pra pensar, há ainda muitas coisas que barram o nosso direito à cidade: primeiramente, não temos espaço para dizer o que queremos e precisamos, a não ser através dos políticos, que ninguém garante que vão nos ouvir. Depois podemos citar os vários problemas das várias localidades da cidade: nem todos os bairros tem educação de qualidade próxima de casa, nem todo mundo tem acesso à saúde de qualidade, quem nunca ouviu falar das filas pra transplante? E finalmente, nem todo mundo tem acesso à mobilidade na cidade, afinal, o transporte também é um direito fundamental, mas é um direito pago? Então já não é mais um direito. A empresa que presta ele pra nós quer nos beneficiar, ou lucrar? E nesse sentido, a cidade então é só de quem tem dinheiro para “usá-la”? Onde está o nosso direito?

Uma coisa é certa: evitar o conflito não é a resposta. Estamos carentes de um direito, que é o direito à cidade, e como todo o direito, ele deve ser conquistado. Quem vai conquistar? Nós. Como? Lutando. Pelo que? Por voz, participação e direito de decidir sobre o que nos afeta.

Primeiro trabalho no Trabalho

Neste começo de ano letivo, comecei minha caminhada como professor efetivo da rede municipal de Joinville, que é nada mais, nada menos que a realização do meu sonho do ponto de vista profissional. A escola é a E. M. Dr. José Antônio Navarro Lins, que tem um blog.

Na primeira semana de fevereiro já começamos a trabalhar, e depois de algumas reuniões, apresentações e discussões, o nosso primeiro trabalho: a montagem do horário escolar, que está registrada nas fotos acima.

P.S.: Eu sou o retângulo todo amarelo, e como as aulas já começaram, já conheci as minhas 11 turmas e a partir de agora o bixo pega, vou voltar pros meus planos de aula. :D

Transporte coletivo e direito à cidade

Quando se pensa o direito à cidade, alguns pontos são fundamentais. Primeiramente, o direito à cidade é mais amplo do que acesso à cidade, ao que já existe nela, ele abrange sim o acesso à vida urbana, mas fundamentalmente deve dar a possibilidade de reflexão sobre a as vivências dos cidadãos, e partir dela à mudança da cidade. O outro ponto é justamente sobre a mudança da cidade. Todos/as tem direito à cidade e todos/as tem direito à mudá-la. Ou seja, quem tem o direito de mudar a cidade é quem constrói ela, quem a faz em seus atos cotidianos, e a mudança se dá através, é claro, de um esforço coletivo. Neste caso, será que temos feito certo em delegar esse nosso direito à pretensos/as representantes? Um exemplo em Joinville: o transporte coletivo. Há anos, na nossa cidade movimentos se organizam para discutir o transporte. No entanto, a voz dada a estes movimentos é mínima, e o mais comum, principalmente por parte das administrações municipais, é agir sem dar ouvidos a tais movimentos. A atual administração municipal dá a entender através da imprensa que realizará processo de licitação para o transporte coletivo, utilizando mais uma vez a medida antidemocrática, no sentido de que exclui a população, reproduzindo o mercado e abertura para a livre concorrência. E novamente os clamores populares não são ouvidos. Eu repito a pergunta: será que algum estado sabe mais das necessidades dos cidadãos do que eles próprios? Onde está, então, o nosso direito a cidade?

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

No ano passado, tomei contato na web, com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. É um movimento social recente, e em fase de estruturação, mas que dá caras de uma organização muito interessante, visando brigar pelos interesses e necessidades destes trabalhadores, além de objetivos mais amplos. Nos seus princípios e objetivos expostos no site, é possível entender um pouco da prática do Movimento.

Trabalham pela auto-gestão, ou seja: sem patrões, através da democracia direta, e pela ação direta, que significa que os trabalhadores é que fazem e farão a mudança social. Também são adeptos da independência de classe, dizendo não aos partidos políticos. E ainda do apoio mútuo, ou seja: contrários ao individualismo.

O movimento tem um documentário que está disponível para reprodução na web. Vale a pena conferir.

“Uma jangada de pedra a caminho do Haiti”

O escritor José Saramago, ou melhor, uma fundação que leva o seu nome, teve a idéia de editar um livro, e destinar os valores à Cruz Vermelha. Não apenas os direitos do autor, nem o lucro da editora, mas todo o valor gasto na edição, impressão, transporte e tal. Portanto, os 15 euros que o comprador pagará, irão para a Cruz Vermelha, sendo destinados ao Haiti.

O livro escolhido para reedição foi: ‘Jangada de Pedra’, que sai em Português e Espanhol. Esse eu ainda não li, já li, porém, o ‘Ensaio sobre a Cegueira’, que virou filme de Fernando Meirelles, e o Ensaio sobre a Lucidez, que é uma continuação do primeiro, ambos estão entre os livros de ficção mais interessantes e inteligentes que já li. Achei a iniciativa importante, bem que poderia se difundir.

Passe Livre Joinville agora tem jornal.

O Movimento Passe Livre de Joinville lançou a primeira edição de seu jornal ‘Pula atraca’, para os meses de janeiro e fevereiro de 2010. Esta primeira edição trás textos do movimento sobre a retirada do benefício de gratuidade aos usuários de 60 a 64 anos [um assunto que está na agenda do dia na nossa mídia semanária], a experiência do Tarifa Zero em São Paulo nos anos 80 e 90, e finalmente uma matéria à respeito do impacto do aumento da tarifa no bolso dos joinvilenses.

O Jornal é mais uma ação do movimento com vistas à democratização do transporte coletivo na cidade através do debate e da participação da população na construção deste direito.

Agricultores criminalizados e políticos numa boa.

Nos últimos dias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra – MST tem sofrido com a criminalização por parte do poder repressivo estatal, em Santa Catarina e em outras partes do Brasil, como o interior de São Paulo. Em Santa Catarina, três pessoas foram presas, e o principal motivo seria “planejar” a ocupação de uma área que pertence ao Governo Federal e foi cedida ao Governo do Estado para formação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em 1996, no entanto, desde então está abandonada. De novo: abandonada.

Pensando nessa situação, lembrei que o vice-governador [não sei da onde], foi descoberto e anda bem enrolado, acusado de Corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, quebra de sigilo funcional. A luta pela reforma agrária e pela democratização do acesso e direito à terra são freqüentemente tratadas como crime. Os crimes de quem pretensamente nos representam, não. A quem será servem a lei e o tal do estado?

Documentário Sobre a Ditadura Militar em Joinville

Finalmente, parece que teremos os anos de chumbo problematizados em Joinville na forma de filme. Nesse ano, serão iniciadas as gravações de “Ditaduras reservadas”, primeiro longa de Fabrício Porto. Um trecho do texto no blog do autor:

“O projeto tem o intuito de resgatar e mostrar quem passou por esse período e hoje ainda recorda dos dias difíceis de censura e perseguições que aconteceram na região de Joinville e que poucas vezes foram mencionadas. O documentário terá o diferencial de entrevistar também aquelas pessoas que nem sequer sabiam que havia um regime militar no país e colocá-los em contraponto com perseguidos políticos. Exibir essas histórias de vida e contar situações de censura em peças teatrais de Joinville e dentro da imprensa, rádios e jornais da época em um longa-metragem, fará com que todas essas história e documentações não se percam pelo tempo.”

Encontrei essa novidade aqui.

Vídeos da luta pela terra e pela reforma agrária

Uma dica muito interessante a quem busca pelos temas de luta pela terra e reforma agrária. Olhando o site do MST, que já não visitava há algum tempo, achei a videoteca do movimento, a ‘Videoteca Virtual Gregório Bezerra’. Os vídeos podem ser assistidos no próprio site, e abordam vários temas, desde a luta pela terra, a luta sindical campesina, vários depoimentos, vídeos de formação, de eventos do movimento, dentre outros.

Eu indico especialmente o incrível Terra para Rose, que assisti ontem e achei tão incrível que não tenho nem outra palavra para descrevê-lo. Só digo uma coisa: vale muito a pena.

Agora temos o dia do Historiador.

No final do ano passado, a presidência da república assinou a lei que institui o Dia do Historiador [cada vez mais enfatizando a relevância e utilidade de um/a presidente/a].

A primeira coisa que me veio a mente foi: poderia ser dia do/a historiador/a, e não apenas “do historiador”. A segunda foi “nada”. Pois não faria diferença alguma, mesmo eu sendo um historiador, ou professor de história como prefiro me auto-denominar. Mas continuando a olhar a matéria que não lembro de onde tirei, descobri que o “nosso dia” será no dia do nascimento de Joaquim Nabuco.

É importante ressaltar que Joaquim Nabuco, nascido em 18 de agosto de 1849, dizia e escrevia contra a escravidão, mas tinha escravos, e dizia que a abolição não deveria ser feita de forma violenta e abrupta, mas sim através de uma consciência nacional que provasse que ela traria desenvolvimento para o Brasil [eu diria que ele não gostaria que os escravocratas falissem, e que nesse meio tempo, pra ele, os escravos que se danem].

Ele também não apoiava de forma alguma os movimentos civis, dizia que as mudanças aconteceriam através do parlamento [ele foi senador monarquista no império]. Uma atitude bem típica de quem faz parte do poder.

No fim, até serviu pra alguma coisa, ou uma conclusão: definitivamente, uma presidência da república, além de servir pra fazer leis inúteis como esta, ainda serve para deturpar um pouquinho mais a nossa história.