O Direito à cidade
Tudo o que se conquista, individual ou coletivamente é resultado de luta. Seja o esforço individual em valorizar sua própria trajetória para o alcance de algum objetivo: formar na faculdade, conseguir um determinado emprego, comprar uma casa... Seja a organização e luta coletiva em satisfazer determinado interesse e necessidade de um grupo: educação de qualidade, melhores salários... Essa luta coletiva sempre é um processo, algo que vem de organizações e tentativas anteriores, algo que está em construção. Às lutas coletivas, freqüentemente chamamos de direitos.
Direitos são garantias de ter acesso à tudo o que nos é necessário e é de nosso interesse, tanto do ponto de vista individual (direito à vida, à liberdade), quanto coletivo (direito à educação, à saúde) e os direitos visam sempre (ou deveriam visar) o aumento da qualidade de vida e da igualdade do coletivo. Ou seja: o direito de um não pode existir se este ferir o direito de outro. Exemplo: O direito de propriedade privada dos latifundiários, fere o direito à terra, à trabalho, à reforma agrária dos trabalhadores sem-terra.
Nós vivemos numa cidade industrializada (como vimos nos conceitos da ultima aula) e vivendo aqui sempre ouvimos falar em direito à saúde, à educação, direitos trabalhistas. Mas o que é será o direito à cidade?
O direito à cidade é muito mais do que ter acesso à ela, estar nela, mas sim participar dela, mudar ela de acordo com necessidades coletivas. Um exemplo: um morador de rua vive na cidade, mas será que tem direito à ela? Tem direito de usufruir e participar do que ela oferece? Tem direito de mudar a cidade? Ou apenas de sofrer a cidade?
Nós que vivemos aqui na cidade percebemos o quanto ela é um teatro de conflitos, o quanto a diversidade de interesses e idéias nos circunda diariamente, e ao mesmo tempo, por não pensar no nosso direito à cidade, o quanto, muitas vezes, somos apenas expectadores desses conflitos e dessa diversidade. Nesse sentido, o direito à cidade ainda é uma conquista a ser feita, e essa conquista só pode ser obra de quem vive na cidade, de quem constrói ela diariamente, mas que muitas vezes, por não enxergar o seu direito, aceita viver numa cidade que apesar de ter sido feita por nós, não foi feita para nós.
Pensando na Joinville da atualidade: quando elegemos políticos para “nos representar”, damos o nosso direito a eles, a partir desse momento a possibilidade de mudança sai das nossas mãos. E o que garante que seremos ou não representados? Será que um grupo de políticos sabe mais das necessidades de interesses dos moradores de um bairro como o Comasa, do que os moradores do próprio bairro?
E se parar pra pensar, há ainda muitas coisas que barram o nosso direito à cidade: primeiramente, não temos espaço para dizer o que queremos e precisamos, a não ser através dos políticos, que ninguém garante que vão nos ouvir. Depois podemos citar os vários problemas das várias localidades da cidade: nem todos os bairros tem educação de qualidade próxima de casa, nem todo mundo tem acesso à saúde de qualidade, quem nunca ouviu falar das filas pra transplante? E finalmente, nem todo mundo tem acesso à mobilidade na cidade, afinal, o transporte também é um direito fundamental, mas é um direito pago? Então já não é mais um direito. A empresa que presta ele pra nós quer nos beneficiar, ou lucrar? E nesse sentido, a cidade então é só de quem tem dinheiro para “usá-la”? Onde está o nosso direito?
Uma coisa é certa: evitar o conflito não é a resposta. Estamos carentes de um direito, que é o direito à cidade, e como todo o direito, ele deve ser conquistado. Quem vai conquistar? Nós. Como? Lutando. Pelo que? Por voz, participação e direito de decidir sobre o que nos afeta.
