sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Programa Nacional de Direitos Humanos e a Direita


Um assunto anda na agenda do dia das discussões políticas em nível nacional. E é uma discussão que tem muito a ver com as reflexões e leituras que eu tenho feito nos últimos anos. Trata-se do Programa Nacional de Direitos Humanos.

O que ocorre é que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República aprovou no fim do ano passado uma carta de propostas [bastante interessante, por sinal] que aborda pautas importantíssimas, tais como a agricultura familiar, o combate às desigualdades estruturais, assim como a 'garantia' dos direitos mínimos, antiga pauta da discussão de direitos humanos.

Há, porém, um ponto em especial, que trata do Direito à Memória e à Verdade, que objetiva: "Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas
no contexto da repressão política ocorrida no Brasil", dentre outros objetivos.

Aí reside a questão. As violações dos Direitos Humanos, leia-se tortura, assassinato, terrorismo, censura, mais do que comprovadas por testemunhas e pela pesquisa histórica [apesar desta nefasta história ter a mania de tentar ser esquecida o tempo todo] foram realizadas pelas Forças Armadas enquanto estavam no poder durante o regime militar, como ocorreu em grande parte da América Latina, num movimento político autoritário e reacionário [existe autoritarismo que não seja reacionário?], com vistas a não dar brecha a qualquer tentativa de construção política popular.

Uma comissão seria criada para investigar estes fatos, e um trecho do documento aponta: “revogação das leis remanescentes do período de 1964-1985 que sejam contrárias às garantias dos Direitos Humanos”. Anistia a torturador pode ser considerado contra a garantia dos direitos humanos? É de se discutir. Alguns grandões das forças armadas, inclusive o Ministro ameaçaram demissão. Uma reação deste tamanho significa que a discussão é séria. Tomara que seja mesmo.

4 comentários:

Mau Humor Zine disse...

outra coisa: eu não gostei da fotinho no seu perfil. geralmente não gosto dos blogues com a cara do seu escritor.hehehe
maikon k
www.vivonacidade.blogspot.com

Mau Humor Zine disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mau Humor Zine disse...

cara,
agora que percebi que o meu primeiro comentário não foi publicado, que merdinha.

então, gostei do seu blog, está visualmente bem limpo e organizado, como a direita deseja a cidade.hehehe Agora, sem brincadeira, gostei mesmo, somente diria para vc fazer que os comentários estivesse no esquema de janela. Ao menos eu, filipe e neader gostamos.hehehe

cara, vou riscar o seu nome da minha lista "eu vou convencer a fazer um blogue." . Ainda resta uns nomes, como o poff e afins.


abração.
maikon k
www.vivonacidade.blogspot.com

Jeferson disse...

Hmm, interessante, apesar de um tanto tardia, é bom que exista um princípio de reação contra os abusos desse nosso governo que a séculos pratica com tanta sutileza, na verdade nem tanta assim, afrontas e mais afrontas aos direitos humanos da nossa chula população que só pensa em balança a bunda enquanto servem de gado pra alguns líderes quase invisíveis pra maioria.

Cara, curti teu blog, é sempre bom ter fontes novas de cultura por aqui [;
A, e pra não perder o costume, bejo sua vagabunda *;
HAHAHHAHAHHAHAH