Um poema para os 8º anos

Um poema para estudar o tema 'Abolição da Escravatura', que estou utilizando com minhas turmas do 8º ano:

EBULIÇÃO DA ESCRAVATURA

A área de serviço é senzala moderna,

Tem preta eclética, que sabe ler “start”;

“Playground” era o terreiro a varrer.

Navio negreiro assemelha-se ao ônibus cheio,

Pelo cheiro vai assim até o fim-de-linha;

Não entra no novo quilombo da favela.

Capitão-do-mato virou cabo de polícia,

Seu cavalo tem giroflex (radiopatrulha).

“Os ferros”, inoxidáveis algemas.

Ração poder ser o salário-mímino,

Alforria só com a aposenadoria

(Lei dos sexagenários).

“Sinhô” hoje é empresário,

A casa-grande verticalizou-se.

O pilão está computadorizado.

Na última página são “flagrados” (foto digital)

Em cuecas, segurando a bolsa e a automática:

Matinal pelourinho.

A princesa Áurea canta,

Pastoreia suas flores.

O rei faz viaduto com seu codinome.

— Quantos negros? Quanto furor?

Tantos tambores... tantas cores...

O que comparar com cada batida no tambor?

“A escravatura não foi abolida; foi distribuída entre os pobres”

.

(Poema extraído da obra O NEGRO EM VERSOS, organização e apresentação de Luis Carlos dos Santos, Maria Galas e Ulisses Tavares. São Paulo: Moderna, 2005

Antologia da Poesia Negra Brasileira. ISBN 85-16-04760-1

O direito à cidade para os educandos

A seguir um texto que escrevi para os meus educados do 9º ano, sobre o Direito à Cidade.

O Direito à cidade

Tudo o que se conquista, individual ou coletivamente é resultado de luta. Seja o esforço individual em valorizar sua própria trajetória para o alcance de algum objetivo: formar na faculdade, conseguir um determinado emprego, comprar uma casa... Seja a organização e luta coletiva em satisfazer determinado interesse e necessidade de um grupo: educação de qualidade, melhores salários... Essa luta coletiva sempre é um processo, algo que vem de organizações e tentativas anteriores, algo que está em construção. Às lutas coletivas, freqüentemente chamamos de direitos.

Direitos são garantias de ter acesso à tudo o que nos é necessário e é de nosso interesse, tanto do ponto de vista individual (direito à vida, à liberdade), quanto coletivo (direito à educação, à saúde) e os direitos visam sempre (ou deveriam visar) o aumento da qualidade de vida e da igualdade do coletivo. Ou seja: o direito de um não pode existir se este ferir o direito de outro. Exemplo: O direito de propriedade privada dos latifundiários, fere o direito à terra, à trabalho, à reforma agrária dos trabalhadores sem-terra.

Nós vivemos numa cidade industrializada (como vimos nos conceitos da ultima aula) e vivendo aqui sempre ouvimos falar em direito à saúde, à educação, direitos trabalhistas. Mas o que é será o direito à cidade?

O direito à cidade é muito mais do que ter acesso à ela, estar nela, mas sim participar dela, mudar ela de acordo com necessidades coletivas. Um exemplo: um morador de rua vive na cidade, mas será que tem direito à ela? Tem direito de usufruir e participar do que ela oferece? Tem direito de mudar a cidade? Ou apenas de sofrer a cidade?

Nós que vivemos aqui na cidade percebemos o quanto ela é um teatro de conflitos, o quanto a diversidade de interesses e idéias nos circunda diariamente, e ao mesmo tempo, por não pensar no nosso direito à cidade, o quanto, muitas vezes, somos apenas expectadores desses conflitos e dessa diversidade. Nesse sentido, o direito à cidade ainda é uma conquista a ser feita, e essa conquista só pode ser obra de quem vive na cidade, de quem constrói ela diariamente, mas que muitas vezes, por não enxergar o seu direito, aceita viver numa cidade que apesar de ter sido feita por nós, não foi feita para nós.

Pensando na Joinville da atualidade: quando elegemos políticos para “nos representar”, damos o nosso direito a eles, a partir desse momento a possibilidade de mudança sai das nossas mãos. E o que garante que seremos ou não representados? Será que um grupo de políticos sabe mais das necessidades de interesses dos moradores de um bairro como o Comasa, do que os moradores do próprio bairro?

E se parar pra pensar, há ainda muitas coisas que barram o nosso direito à cidade: primeiramente, não temos espaço para dizer o que queremos e precisamos, a não ser através dos políticos, que ninguém garante que vão nos ouvir. Depois podemos citar os vários problemas das várias localidades da cidade: nem todos os bairros tem educação de qualidade próxima de casa, nem todo mundo tem acesso à saúde de qualidade, quem nunca ouviu falar das filas pra transplante? E finalmente, nem todo mundo tem acesso à mobilidade na cidade, afinal, o transporte também é um direito fundamental, mas é um direito pago? Então já não é mais um direito. A empresa que presta ele pra nós quer nos beneficiar, ou lucrar? E nesse sentido, a cidade então é só de quem tem dinheiro para “usá-la”? Onde está o nosso direito?

Uma coisa é certa: evitar o conflito não é a resposta. Estamos carentes de um direito, que é o direito à cidade, e como todo o direito, ele deve ser conquistado. Quem vai conquistar? Nós. Como? Lutando. Pelo que? Por voz, participação e direito de decidir sobre o que nos afeta.

Primeiro trabalho no Trabalho

Neste começo de ano letivo, comecei minha caminhada como professor efetivo da rede municipal de Joinville, que é nada mais, nada menos que a realização do meu sonho do ponto de vista profissional. A escola é a E. M. Dr. José Antônio Navarro Lins, que tem um blog.

Na primeira semana de fevereiro já começamos a trabalhar, e depois de algumas reuniões, apresentações e discussões, o nosso primeiro trabalho: a montagem do horário escolar, que está registrada nas fotos acima.

P.S.: Eu sou o retângulo todo amarelo, e como as aulas já começaram, já conheci as minhas 11 turmas e a partir de agora o bixo pega, vou voltar pros meus planos de aula. :D

Transporte coletivo e direito à cidade

Quando se pensa o direito à cidade, alguns pontos são fundamentais. Primeiramente, o direito à cidade é mais amplo do que acesso à cidade, ao que já existe nela, ele abrange sim o acesso à vida urbana, mas fundamentalmente deve dar a possibilidade de reflexão sobre a as vivências dos cidadãos, e partir dela à mudança da cidade. O outro ponto é justamente sobre a mudança da cidade. Todos/as tem direito à cidade e todos/as tem direito à mudá-la. Ou seja, quem tem o direito de mudar a cidade é quem constrói ela, quem a faz em seus atos cotidianos, e a mudança se dá através, é claro, de um esforço coletivo. Neste caso, será que temos feito certo em delegar esse nosso direito à pretensos/as representantes? Um exemplo em Joinville: o transporte coletivo. Há anos, na nossa cidade movimentos se organizam para discutir o transporte. No entanto, a voz dada a estes movimentos é mínima, e o mais comum, principalmente por parte das administrações municipais, é agir sem dar ouvidos a tais movimentos. A atual administração municipal dá a entender através da imprensa que realizará processo de licitação para o transporte coletivo, utilizando mais uma vez a medida antidemocrática, no sentido de que exclui a população, reproduzindo o mercado e abertura para a livre concorrência. E novamente os clamores populares não são ouvidos. Eu repito a pergunta: será que algum estado sabe mais das necessidades dos cidadãos do que eles próprios? Onde está, então, o nosso direito a cidade?

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

No ano passado, tomei contato na web, com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. É um movimento social recente, e em fase de estruturação, mas que dá caras de uma organização muito interessante, visando brigar pelos interesses e necessidades destes trabalhadores, além de objetivos mais amplos. Nos seus princípios e objetivos expostos no site, é possível entender um pouco da prática do Movimento.

Trabalham pela auto-gestão, ou seja: sem patrões, através da democracia direta, e pela ação direta, que significa que os trabalhadores é que fazem e farão a mudança social. Também são adeptos da independência de classe, dizendo não aos partidos políticos. E ainda do apoio mútuo, ou seja: contrários ao individualismo.

O movimento tem um documentário que está disponível para reprodução na web. Vale a pena conferir.

“Uma jangada de pedra a caminho do Haiti”

O escritor José Saramago, ou melhor, uma fundação que leva o seu nome, teve a idéia de editar um livro, e destinar os valores à Cruz Vermelha. Não apenas os direitos do autor, nem o lucro da editora, mas todo o valor gasto na edição, impressão, transporte e tal. Portanto, os 15 euros que o comprador pagará, irão para a Cruz Vermelha, sendo destinados ao Haiti.

O livro escolhido para reedição foi: ‘Jangada de Pedra’, que sai em Português e Espanhol. Esse eu ainda não li, já li, porém, o ‘Ensaio sobre a Cegueira’, que virou filme de Fernando Meirelles, e o Ensaio sobre a Lucidez, que é uma continuação do primeiro, ambos estão entre os livros de ficção mais interessantes e inteligentes que já li. Achei a iniciativa importante, bem que poderia se difundir.

Passe Livre Joinville agora tem jornal.

O Movimento Passe Livre de Joinville lançou a primeira edição de seu jornal ‘Pula atraca’, para os meses de janeiro e fevereiro de 2010. Esta primeira edição trás textos do movimento sobre a retirada do benefício de gratuidade aos usuários de 60 a 64 anos [um assunto que está na agenda do dia na nossa mídia semanária], a experiência do Tarifa Zero em São Paulo nos anos 80 e 90, e finalmente uma matéria à respeito do impacto do aumento da tarifa no bolso dos joinvilenses.

O Jornal é mais uma ação do movimento com vistas à democratização do transporte coletivo na cidade através do debate e da participação da população na construção deste direito.

Agricultores criminalizados e políticos numa boa.

Nos últimos dias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra – MST tem sofrido com a criminalização por parte do poder repressivo estatal, em Santa Catarina e em outras partes do Brasil, como o interior de São Paulo. Em Santa Catarina, três pessoas foram presas, e o principal motivo seria “planejar” a ocupação de uma área que pertence ao Governo Federal e foi cedida ao Governo do Estado para formação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em 1996, no entanto, desde então está abandonada. De novo: abandonada.

Pensando nessa situação, lembrei que o vice-governador [não sei da onde], foi descoberto e anda bem enrolado, acusado de Corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, quebra de sigilo funcional. A luta pela reforma agrária e pela democratização do acesso e direito à terra são freqüentemente tratadas como crime. Os crimes de quem pretensamente nos representam, não. A quem será servem a lei e o tal do estado?

Documentário Sobre a Ditadura Militar em Joinville

Finalmente, parece que teremos os anos de chumbo problematizados em Joinville na forma de filme. Nesse ano, serão iniciadas as gravações de “Ditaduras reservadas”, primeiro longa de Fabrício Porto. Um trecho do texto no blog do autor:

“O projeto tem o intuito de resgatar e mostrar quem passou por esse período e hoje ainda recorda dos dias difíceis de censura e perseguições que aconteceram na região de Joinville e que poucas vezes foram mencionadas. O documentário terá o diferencial de entrevistar também aquelas pessoas que nem sequer sabiam que havia um regime militar no país e colocá-los em contraponto com perseguidos políticos. Exibir essas histórias de vida e contar situações de censura em peças teatrais de Joinville e dentro da imprensa, rádios e jornais da época em um longa-metragem, fará com que todas essas história e documentações não se percam pelo tempo.”

Encontrei essa novidade aqui.

Vídeos da luta pela terra e pela reforma agrária

Uma dica muito interessante a quem busca pelos temas de luta pela terra e reforma agrária. Olhando o site do MST, que já não visitava há algum tempo, achei a videoteca do movimento, a ‘Videoteca Virtual Gregório Bezerra’. Os vídeos podem ser assistidos no próprio site, e abordam vários temas, desde a luta pela terra, a luta sindical campesina, vários depoimentos, vídeos de formação, de eventos do movimento, dentre outros.

Eu indico especialmente o incrível Terra para Rose, que assisti ontem e achei tão incrível que não tenho nem outra palavra para descrevê-lo. Só digo uma coisa: vale muito a pena.

Agora temos o dia do Historiador.

No final do ano passado, a presidência da república assinou a lei que institui o Dia do Historiador [cada vez mais enfatizando a relevância e utilidade de um/a presidente/a].

A primeira coisa que me veio a mente foi: poderia ser dia do/a historiador/a, e não apenas “do historiador”. A segunda foi “nada”. Pois não faria diferença alguma, mesmo eu sendo um historiador, ou professor de história como prefiro me auto-denominar. Mas continuando a olhar a matéria que não lembro de onde tirei, descobri que o “nosso dia” será no dia do nascimento de Joaquim Nabuco.

É importante ressaltar que Joaquim Nabuco, nascido em 18 de agosto de 1849, dizia e escrevia contra a escravidão, mas tinha escravos, e dizia que a abolição não deveria ser feita de forma violenta e abrupta, mas sim através de uma consciência nacional que provasse que ela traria desenvolvimento para o Brasil [eu diria que ele não gostaria que os escravocratas falissem, e que nesse meio tempo, pra ele, os escravos que se danem].

Ele também não apoiava de forma alguma os movimentos civis, dizia que as mudanças aconteceriam através do parlamento [ele foi senador monarquista no império]. Uma atitude bem típica de quem faz parte do poder.

No fim, até serviu pra alguma coisa, ou uma conclusão: definitivamente, uma presidência da república, além de servir pra fazer leis inúteis como esta, ainda serve para deturpar um pouquinho mais a nossa história.

Por que a ajuda vem armada?

A mídia corporativa tem afirmado e reafirmado que o Haiti é o país mais pobre da América, e que a situação é caótica ao ponto de uma Guerra Civil, havendo saques, dentre outras ações. Eu relembro que desde que a América se entende pelo conceito de nação, o Haiti é o mais pobre economicamente, e a situação de conflitos internos já ocorria antes da tragédia, graças à tradicional intervenção norte-americana na região, que jamais permitiu uma construção política autônoma a estas pessoas.

Outra coisa que se ouve falar muito é da "ajuda" norte-americana, principalmente para manter a segurança. Mas, afinal, por que a ajuda vem armada? Eu não consigo acreditar que os EUA ajudem alguém, muito menos que os/as haitianos/as se sintam seguros com um ianque sua arma e seu tanque ao lado. Encontrei uma matéria no Centro de Mídia Independente, dessas que não são veiculadas na Globo, que dizia o seguinte:

"A organização da população local foi contactada. Eles mobilizaram imediatamente os seus membros. Eles vieram. Organizaram um cordão. Enfileiraram cerca de 600 pessoas que estão ficando no campo de futebol atrás da casa, que também é um hospital, e eles distribuíram a comida de forma ordenada, em porções iguais. Eles eram totalmente auto-suficientes. Eles não precisam dos "Marines". Eles não precisam da ONU. Eles não precisavam de nenhuma dessas coisas que estão nos falando que eles precisam, ditas também pela Hillary Clinton e o ministro do exterior. Essas são coisas que as pessoas podem fazer por elas mesmas e estão fazendo por elas mesmas."

Se isso é a guerra civil [que ao meu ver está mais parecendo uma organização coletiva] não é a toa que os Ianques estão preocupados.

E o Haiti?

Li uma reportagem no CMI, na qual o presidente do Senegal propõe o retorno dos/as haitianos/as à África, através da criação de um novo estado. Não sou conhecedor da atual conjuntura política do Continente Africano, nem tampouco imagino as peculiaridades dos conflitos étnicos que uma idéia dessas poderia [ou não] resultar, caso fosse colocada em prática.

Ainda assim, fiquei pensando: a historiografia da América Latina interpreta, e as vezes denuncia a exploração e dominação sofrida pelo continente nas mãos da metrópole européia em tempos coloniais [notadamente nativos/as e escravos/as africanos - base da população haitiana]. E mais recentemente o imperialismo, intervenção opressão política e exploração econômica dos norte-americanos sofrida pelo continente [notadamente todos os habitantes trabalhadores]. E uma situação dessas os africanos pensam numa proposta nesse sentido. É no mínimo um tapa na cara das nações exploradoras e dominadoras.

Abaixo, alguns trechos selecionados do livro As Veias Abertas da América Latina do genial Eduardo Galeano, escrito nos anos 70, a respeito do Haiti. As questões atuais talvez [veja bem: "talvez"] você encontre nos jornais do dia.

“Na segunda metade do século[XVIII], o melhor açúcar do mundo brotava do solo esponjoso das planuras da costa do Haiti, um colônia francesa que nessa época se chamava Saint Domingue. Ao norte e a oeste, Haiti converteu-se em sorvedouro de escravos: o açúcar exigia cada vez mais braços. Em 1786, chegaram à colônia 27 mil escravos, e no ano seguinte 40 mil. No outono de 1791, explodiu a revolução. Num só mês, setembro, duzentas plantações de cana foram tomadas pelas chamas; os incêndios e os combates sucederam-se sem trégua à medida que os escravos insurretos iam empurrando os exércitos franceses até o oceano.(...) Logo em 1825, a França reconheceu a independência de sua antiga colônia, mas em troca de uma gigantesca indenização em dinheiro. Em 1802, pouco depois de Toussaint Louverture caudilho dos exércitos escravos ser preso, o general Leclerc escreveu a seu cunhado Napoleão: “Eis minha opinião sobre o país: há que suprimir todos os negros das montanhas, homens e mulheres, conservando-se somente as crianças menores de doze anos, exterminar a metade dos negros nas planícies e não deixar na colônia nem um só negro que use jarreteiras”. O trópico vingou-se de Leclerc, pois morreu “agarrado pelo vômito negro” apesar das esconjurações mágicas de Paulina Bonapart sem poder cumprir seu plano, porém a indenização em dinheiro tornou-se uma pedra esmagadora sobre as costas dos haitianos independentes que haviam sobrevivido aos banhos de sangue das sucessivas expedições militares enviadas contra eles. O país nasceu em ruínas e não se recuperou jamais: hoje é o mais pobre da América Latina.”

“Em relação ao Haiti, tem a taxa de mortalidade mais alta da América Latina; mais da metade de sua população infantil padece de anemia. O salário legal pertence, no Haiti, aos domínios da ficção; nas plantações de café, o salário real oscila entre 7 e 15 centavos de dólar por dia.”

“Os Estados Unidos ocuparam o Haiti durante vinte anos, e ali, nesse país negro que tinha sido o cenário da primeira revolta vitoriosa dos escravos, introduziram a segregação racial e o regime de trabalhos forçados, mataram mil e quinhentos operários em uma de suas operações de repressão (segundo a investigação do Senado norte-americano em 1922) e, quando o governo local se negou a converter o Banco Nacional numa sucursal do National City Bank de Nova Iorque, suspenderam o pagamento do presidente e de seus ministros, para que mudassem de opinião.”

“O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental. Lá existem mais lava-pés que sapateiros: meninos que em troca de uma moeda lavam os pés de clientes descalços, que não têm sapatos para engraxar. Os haitianos vivem, em média, pouco mais de trinta anos. De cada dez haitianos, nove não sabem ler nem escrever. Para o consumo interno são cultivadas as ásperas encostas das montanhas.”

“Para a exportação, cultivam-se os vales férteis: as melhores terras são dedicadas ao café, ao açúcar, ao cacau e a outros produtos requeridos pelo mercado norte-americano. Ninguém joga beisebol no Haiti, mas o Haiti é o principal produtor mundial de bolas de beisebol. No país não faltam oficinas onde crianças trabalham a um dólar por dia armando cassetes e peças eletrônicas. São, é claro, produtos de exportação. Também é claro que os lucros são exportados, uma vez (é claro!) deduzida a parte que corresponde aos administradores do terror. O menor sinal de protesto, no Haiti, resulta em prisão ou morte. Por incrível que pareça, os salários dos trabalhadores haitianos perderam, entre 1971 e 1975, um quarto de seu valor real9. È significativo que nesse período tenha entrado no país um novo fluxo de capital norte-americano.”

O mais baixo na escala do caráter

Uma Charge retirada do blog do professor Ozaí de autoria do cartunista brasileiro Carlos Latuff, que faz de seu trabalho um ativismo social, propagandeando a favor dos zapatistas, dos palestinos e de inúmeros movimentos sociais, e contra o imperialismo norte-americano em todo o mundo, especialmente no Oriente Médio, também contra o estado terrorista de Israel.

Pra quem não sabe o que está ocorrendo, o "jornalista" Bóris Casoy, que deve causar ódio nos profissionais sérios da área, proferiu aquelas palavras do balão da charge em uma pane no corte de som da emissora no intervalo do programa. É importante ressaltar que Bóris Casoy tem uma história com a direita terrorista brasileira, tendo participado inclusive do CCC, Comando de Caça aos Comunistas, segundo o livro de Flávio Deckes¹. [Não é a toa a postura elitista e preconceituosa]. Se você não viu, assista o vídeo, e as desculpas. Reparem na cara de "me obrigaram a pedir desculpas" do segundo vídeo. E ele bem que poderia ter terminado a ceninha com sua maldita frase: "isso é uma vergonha".

1. Não encontrei nenhuma boa resenha, então coloco a referência: DEKES, Flavio. Radiografia do Terrorismo no Brasil (1966/1980). São Paulo: Ícone, 1985.

Artes em Santa Catarina.

Nesse fim de semana, recebi a indicação de um artigo do ‘nosso’ ‘governador do estado’ na página virtual do A Notícia, indicado pelo meu amigo Maikon K.

No texto, LHS faz uma alusão à cidade de Florença de alguns séculos atrás e as relações de poder e excessos inúteis que caracterizavam as relações feudais e pré-capitalistas, nas quais os poderosos da época competiam na construção de palácios e catedrais. Cita também as academias e a “liberdade criativa”.

E no fim do texto completa: “Em parceria com a Acafe e com a Univille, estamos trazendo para Santa Catarina uma filial da Escola d’Arte de Firenze, que, herdeira dessa tradição criativa de 500 anos, é a maior referência na Europa e em todo o mundo!

O objetivo é dar asas à criatividade, capacitando artistas com base nos mesmos métodos da pintura e da escultura que se formaram Botticelli e Michelângelo.”

Longe de mim querer criticar o campo de construção das artes [principalmente porque esta não é minha área de atuação], que eu inclusive consumo e admiro, mas será mesmo que esta é uma necessidade de Santa Catarina a ponto de ser viabilizada por um pretenso governo? Quais parcelas da população irão se beneficiar com uma ação nesse sentido? Será que o LHS já entrou em uma escola estadual?

Uma dica: a trajetória de Gorender

No campo da historiografia, como, talvez, em todas as profissões ou campos de pensamento, existem as diversidades de posicionamento político por parte de quem pratica. Se é assim, é possível encontrar historiadores/as ou professores/as de história com pensamento e prática política voltada a 'defesa' de quem oprime e explora, ou voltada as posições de quem é oprimido e explorado, ou mesmo pretensamente sem uma posição definida, uma espécie de "neutralidade", que pra mim é um tanto quanto hipócrita.

No caso do historiador tema dos escritos de hoje, Jacob Gorender, a posição política é bem definida, e sua trajetória de luta muito interessante. Apesar de não compartilhar das mesmas idéias de luta social do autor, que vê a luta através da organização partidária, enquanto eu procuro pensá-la numa perspectiva libertária, já tive a oportunidade de ler um livro dele que se chama Marxismo sem Utopia, para um trabalho para a disciplina de Teoria da História a uns 2 anos atrás, e sem dúvida é uma obra de idéias e de escrita elogiáveis.

E sobre a sua trajetória, estes dias me deparei com um filme veiculado na TV Câmara que problematiza o tema e que está disponível no site da Emissora para download. Quem se interessa pela história política recente do Brasil provavelmente se interessará por esta produção.

O link é: http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=93320

P.S. Fuçando no site da emissora é possível encontrar outras produções interessantes.

Programa Nacional de Direitos Humanos e a Direita

Um assunto anda na agenda do dia das discussões políticas em nível nacional. E é uma discussão que tem muito a ver com as reflexões e leituras que eu tenho feito nos últimos anos. Trata-se do Programa Nacional de Direitos Humanos.

O que ocorre é que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República aprovou no fim do ano passado uma carta de propostas [bastante interessante, por sinal] que aborda pautas importantíssimas, tais como a agricultura familiar, o combate às desigualdades estruturais, assim como a 'garantia' dos direitos mínimos, antiga pauta da discussão de direitos humanos.

Há, porém, um ponto em especial, que trata do Direito à Memória e à Verdade, que objetiva: "Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas

no contexto da repressão política ocorrida no Brasil", dentre outros objetivos.

Aí reside a questão. As violações dos Direitos Humanos, leia-se tortura, assassinato, terrorismo, censura, mais do que comprovadas por testemunhas e pela pesquisa histórica [apesar desta nefasta história ter a mania de tentar ser esquecida o tempo todo] foram realizadas pelas Forças Armadas enquanto estavam no poder durante o regime militar, como ocorreu em grande parte da América Latina, num movimento político autoritário e reacionário [existe autoritarismo que não seja reacionário?], com vistas a não dar brecha a qualquer tentativa de construção política popular.

Uma comissão seria criada para investigar estes fatos, e um trecho do documento aponta: “revogação das leis remanescentes do período de 1964-1985 que sejam contrárias às garantias dos Direitos Humanos”. Anistia a torturador pode ser considerado contra a garantia dos direitos humanos? É de se discutir. Alguns grandões das forças armadas, inclusive o Ministro ameaçaram demissão. Uma reação deste tamanho significa que a discussão é séria. Tomara que seja mesmo.